AS PARTES CELEBRAM NO PRESENTE TERMO PARA ESTABELECER QUE O FSSSBC EFETUARÁA TRANSFERÊNCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS UTÉIS APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE, PARA UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS AÇÕES NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DAS ESTRUTURA FÍSICA DAS MORADIAS E PREJUIZOS ADV [...]
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 02/04/2022
Valor: 50.000,00
Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas, no Bairro Rosinha e Diversas Localidades, no Município de Várzea Alegre - CE.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 08/05/2026
Valor: 1.703.431,30
Convenio entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e o Municipio de Varzea Alegre.
Concedente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/12/2024
Valor: 250.000,00
Termo de Ajuste celembram entre si a Secretaria de Saude do Estado do Ceará e o Municipio de Varzea Alegre
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 09/12/2024
Valor: 761.559,99
Calçamento em Diversa Ruas do Município de Várzea Alegre - CE.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 12/08/2026
Valor: 1.275.131,26
Convenio que entre si celebram a Superintendencia de Obras Publicas-SOP e Municipio de Varzea Alegre
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 14/08/2024
Valor: 281.455,48
Implantacao do Sistema de Residuos Solidos - Aterro Sanitario e Aquisicao de Equipamentos no Municipio de Varzea Alegre Ceara.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 4.800.000,00
Pavimentacao do acesso e Revitalizacao da Orla da Lagoa Sao Raimundo Nonato, Varzea Alegre - CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/09/2025
Valor: 1.912.356,00
Construção do Mercado Público de Várzea Alegre.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 03/02/2022
Valor: 4.264.732,06
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portari [...]
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Vigencia: 21/05/2021
Valor: 400.000,00
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria [...]
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Vigencia: 21/05/2021
Valor: 500.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/01/2021
Valor: 610.957,90
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.6 [...]
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Vigencia: 02/01/2021
Valor: 300.000,00
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Pavimentação de acesso a orla do açude e ao Portal Cristo Ressuscitado - 2ª Etapa no Município de Várzea Alegre / CE.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
Convenente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Vigencia: 27/12/2023
Valor: 1.913.000,00
IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA.
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 27/12/2023
Valor: 334.250,00
Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 24/06/2021
Valor: 407.941,22
Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 18/06/2021
Valor: 465.221,28
Construção do mercado público de Várzea Alegre
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 27/12/2020
Valor: 3.944.156,72
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria [...]
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Vigencia: 27/12/2020
Valor: 1.000.000,00
Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 20/12/2021
Valor: 414.517,66
Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 2.827.586,21
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado no Município de Várzea Alegre/CE.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 648.500,00
Pavimentação no Município de Várzea Alegre Ceará.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 911.877,39
Construçao do Açude Rosario, na localidade Sitio Rosario no Municipio de Varzea Alegre Ceara.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 17/11/2025
Valor: 1.672.271,00
Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre Ceará.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 11/06/2021
Valor: 500.000,00
Pavimentação de acesso ao Portal Cristo Ressuscitado no município de Várzea Alegre CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 222.857,14
Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ce.
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 222.857,14
Construção de Cobertura Metallica na Quadra Poliesportiva da Localidade denominada Juazeirinho, no município de Várzea Alegre - CE.
Concedente: SECRETARIA DE ESPORTES
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 18/06/2021
Valor: 210.266,99
Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 05/07/2018
Valor: 262.500,00
CV 002/2018 - COAPE - O presente CONVÊNIO tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para o Matadouro Público Municipal de Várzea Alegre/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
Concedente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO-SDA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2019
Valor: 435.000,00
