Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 82 registros
Informações Atualizadas: em 12/06/2026 08:08:38

CONVÊNIO: 070/CIDADES/2014 09/07/2014 REALIZADO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 367.948,35

25/06/2017

CONVÊNIO: 074/CIDADES/2014 02/07/2014 ADIMPLENTE

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 668.801,93

25/06/2017

CONVÊNIO: 071/CIDADES/2014 02/07/2014 EM EXECUÇÃO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 1.628.563,47

25/06/2017

CONVÊNIO: 069/CIDADES/2014 02/07/2014 ADIMPLENTE

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 464.878,64

25/06/2017

CONVÊNIO: 174 /2014 21/06/2014 REALIZADO

TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/12/2014

Vigencia: 31/12/2014

Valor: 340.598,76

31/12/2014

CONVÊNIO: 25/2014 23/05/2014 REALIZADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE P [...]

Concedente: CASA CIVIL DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

17/07/2014

Vigencia: 17/07/2014

Valor: 51.920,00

17/07/2014

CONVÊNIO: 005/cidades/2014 20/05/2014 REALIZADO

FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

08/06/2017

Vigencia: 08/06/2017

Valor: 128.600,58

08/06/2017

CONVÊNIO: 784378 10/01/2014 REALIZADO

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2015

Vigencia: 30/12/2015

Valor: 398.000,00

30/12/2015

CONVÊNIO: 784320/2013 31/12/2013 REALIZADO

Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/03/2019

Vigencia: 30/03/2019

Valor: 394.200,00

30/03/2019

CONVÊNIO: 02/SRH/CE/2013 13/01/2014 REALIZADO

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE [...]

Concedente: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

13/01/2017

Vigencia: 13/01/2017

Valor: 281.199,61

13/01/2017

CONVÊNIO: 008/CIDADES/2013 07/10/2013 REALIZADO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

01/10/2017

Vigencia: 01/10/2017

Valor: 172.454,34

01/10/2017

CONVÊNIO: 19/2012 05/07/2012 REALIZADO

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

Concedente: SECRETARIA DE ESPORTES

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

16/10/2014

Vigencia: 16/10/2014

Valor: 100.000,00

16/10/2014

CONVÊNIO: 027/2012 17/04/2012 ADIMPLENTE

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONF [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

17/11/2023

Vigencia: 17/11/2023

Valor: 1.259.459,96

17/11/2023

CONVÊNIO: 668870 27/12/2011 REALIZADO

O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

19/06/2013

Vigencia: 19/06/2013

Valor: 101.238,57

19/06/2013

CONVÊNIO: 671517 12/12/2011 ADIMPLENTE

OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2019

Vigencia: 30/12/2019

Valor: 2.433.884,02

30/12/2019

CONVÊNIO: 757120/2011 12/12/2011 REALIZADO

Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/03/2017

Vigencia: 30/03/2017

Valor: 487.500,00

30/03/2017

CONVÊNIO: 664017 23/12/2010 REALIZADO

O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

03/04/2012

Vigencia: 03/04/2012

Valor: 933.570,00

03/04/2012

CONVÊNIO: 734633 02/08/2010 REALIZADO

Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2015

Vigencia: 30/12/2015

Valor: 243.750,00

30/12/2015

CONVÊNIO: 708051 20/11/2009 REALIZADO

Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/11/2012

Vigencia: 30/11/2012

Valor: 292.500,00

30/11/2012

CONVÊNIO: 627983 21/01/2008 REALIZADO

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

21/10/2012

Vigencia: 21/10/2012

Valor: 2.000.000,00

21/10/2012

CONVÊNIO: 627966 21/01/2008 REALIZADO

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/08/2010

Vigencia: 31/08/2010

Valor: 1.000.000,00

31/08/2010

CONVÊNIO: 614670 14/01/2008 ADIMPLENTE

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2017

Vigencia: 30/12/2017

Valor: 3.697.565,61

30/12/2017

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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