REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAAGULAMENTA A SECRETARIA DE OBRAS E URABNISMO DO MUNICIPIO ESPECIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E UNIDADES EXTINTUIDOS PELA LEI N° 802/2013
INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI".
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017. QUINTA-FEIRA SANTA.
DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA.
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO.
DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30/12/2016, ÚLTIMO DIA ÚTIL DO ANO EM CURSO.
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
