DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2014-INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 844/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS CRECHES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA EC 51/2006, ESTABILIZADO E EFETIVADO NO SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NA LOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E MANTIDO O MESMO NÍVEL SALARIAL DA CATEGORIA, O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA.

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS,

DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS DE PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIA.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTIPULA O VALOR DA PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 760/2013.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.