Flávio Salviano Lima Filho
Prefeito(a)
Antônio Ferreira Neto
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 15:00 Hs
(88) 9.9324-6897
controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs
(88) 9.9844-9577
gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br
Procuradora Geral
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9253-2875
procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9993-4609
administracao@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9467-5762
assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária de Cultura e Turismo
Parque Cívico São Raimundo Nonato , Nº S/N - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9746-5762
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
(88) 9.9382-5305
agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 17h
(88) 3541-1734
semed@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Esporte e Lazer do Município
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/N - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9994-1234
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Finanças
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9970-0253
financas@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Infraestrutura
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9277-1076
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário de Obras e Urbanismo
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
obras@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
Rua Durval Soares , Nº S/N - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9464-1124
saude@varzeaalegre.ce.gov.br
Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais
fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração
manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município
realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos
promover o tombamento de prédios e logradouros públicos
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município
planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
acompanhar o orçamento municipal;
programar o desembolso financeiro
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística
executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda
promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
administrar o Fundo Municipal de Saúde;
realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
Altera o Decreto nº 441, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CASTRO DE ALMEIDA.
CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva RAIMUNDA TANIA RAMOS DE SENA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ARICELY FERREIRA SOARES DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO ALVES DE LIMA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA NUNES DA COSTA SILVA.
Altera a Lei Municipal de nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANE [...]
Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre o detalhamento da despesa orçamentária no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Munici [...]
Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Munici [...]
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Várzea Alegre - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026.
Atualizar a composição do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Homologa a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário-Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de [...]
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de supostas irregularidades cometidas pelo Secretário de Municipal de Administração e [...]
SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, GABINETE DO PREFEITO GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE.
Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.
SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)
SIM, COM USUARIO E SENHA FORNECIDOS PELO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, VOCÊ CONSEGUE SEU CONTRA CHEQUE POR MEIO DO LINK SS Informática - Transparência Municipal (sstransparenciamunicipal.net)
