1900 1719 1797 1325 1597 1885 1641 1036 1034 1631 1079 1391 1351 1501 1152 1652 1709 1877 1442 1754 1219 1823 1333 1700 1395 1445 1981 1217 1430 1169 2000 1008 1817 1372 1351 1717 1788 1814 1730 1973 1546 1363 1373 1545 1475 1718 1937 1986 1258 1975 1717 1141 1753 1449 1274 1039 1835 1661 1023 1476 1043 1026 1428 1562 1244 1483 1261 1147 1765 1535 1599 1672 1364 1453 1947 1626 1290 1999 1521 1346 1350 1045 1879 1506 1568 1519 1176 1201 1157 1583 1772 1956 1826 1248 1931 1038 1321 1191 1098 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Institucional

Governo Municipal de Várzea Alegre

Flávio Salviano Lima Filho

Prefeito(a)

Antônio Ferreira Neto

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Batista Jr

Controlador Geral do Município

Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 15:00 Hs

(88) 9.9324-6897

controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Antonio Mattheus

Chefe de Gabinete

Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs

(88) 9.9844-9577

gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Ellen Costa

Procuradora Geral

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9253-2875

procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Antônio Gregório

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9993-4609

administracao@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Mais informações
Syene Cavalcante

Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9467-5762

assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Antônia Oliveira

Secretária de Cultura e Turismo

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9746-5762

cultura@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Mais informações
Matias Alves

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 7h As 13h

(88) 9.9382-5305

agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Fábia Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 7h As 17h

(88) 3541-1734

semed@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Marcos Bezerra

Secretário Esporte e Lazer do Município

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/N - Juremal - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9994-1234

esporte@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Antônio Gregório

Secretário de Finanças do Município, Símbolo Cds-01

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9970-0253

financas@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Elonmarcos Correia

Secretário Municipal de Infraestrutura

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9354-6075

seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Jota Marcílio

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9277-1076

meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Helânio Leite

Secretário de Obras e Urbanismo

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9354-6075

obras@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Francimones Albuquerque

Secretária Municipal de Saúde

Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9464-1124

saude@varzeaalegre.ce.gov.br

Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais

fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;

Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres

elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração

manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município

realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos

promover o tombamento de prédios e logradouros públicos

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município

planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;

prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer

planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

acompanhar o orçamento municipal;

programar o desembolso financeiro

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística

executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;

promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda

promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

administrar o Fundo Municipal de Saúde;

realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

DECRETO: 431/2025 08/07/2025

08/07/2025

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 1.532/2025 04/07/2025

04/07/2025

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 1.531/2025 04/07/2025

04/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 1.530/2025 04/07/2025

04/07/2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.529/2025 26/06/2025

26/06/2025

Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.

DECRETO: 430/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.528/2025 23/06/2025

23/06/2025

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.

DECRETO: 429/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indi [...]

LEI MUNICIPAL: 1.525/2025 12/06/2025

12/06/2025

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1.527/2025 12/06/2025

12/06/2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.526/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROV [...]

DECRETO: 428/2025 11/06/2025

11/06/2025

Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente li [...]

LEI MUNICIPAL: 1.524/2025 05/06/2025

05/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 427/2025 03/06/2025

03/06/2025

Altera o Decreto nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetr [...]

DECRETO: 426/2025 29/05/2025

29/05/2025

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO : 425/2025 26/05/2025

26/05/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, e estabelece outras providências.

PORTARIA: 623/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

LEI MUNICIPAL: 1.523/2025 22/05/2025

22/05/2025

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Atendente de Consultório Dentário e adota outras providência [...]

PORTARIA: 624/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 622/2025 20/05/2025

20/05/2025

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA: 621/2025 19/05/2025

19/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 424/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre regulamentação do artigo 103, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante Licença Especial (Licença por tempo de serviço) e revoga o Decreto nº 360 d [...]

LEI MUNICIPAL: 1.522/2025 15/05/2025

15/05/2025

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE [...]

DECRETO: 423/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre regulamentação do artigo 116, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante a concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, [...]

LEI MUNICIPAL: 1.521/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

PORTARIA: 620/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

PORTARIA: 609/2025 12/05/2025

12/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA: 605/2025 08/05/2025

08/05/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA: 607/2025 08/05/2025

08/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA: 600/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Perguntas frequentes FAQ

SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE.

Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.

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