Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Denomina Praça localizada no Sítio Lagoa Redonda.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.