HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIAS DE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito portaria de nomeação para ocupação de cargo comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Finanças e dá outras Providências.
PREVÊ GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 1.421.183,65 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde
Nomeia membros interinos da comissão de licitação e dá outras providências.
Modifica temporariamente a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Homologa a composição do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de cultura e turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Esporte e Laser do Município.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.
Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências
