Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Altera o Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, para definir as competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura na manutenção estrutural do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (JULIANA MARIA DA GLÓRIA) QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso do Parque Cívico São Raimundo Nonato, durante o período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.

Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre – CE.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Atendente de Consultório Dentário e adota outras providências.

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.