Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA DA SILVA.
CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva RAIMUNDA TANIA RAMOS DE SENA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CASTRO DE ALMEIDA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO ALVES DE LIMA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA NUNES DA COSTA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ARICELY FERREIRA SOARES DA SILVA.
Altera a Lei Municipal de nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre o detalhamento da despesa orçamentária no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Várzea Alegre - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026.
Atualizar a composição do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Homologa a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário-Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de supostas irregularidades cometidas pelo Secretário de Municipal de Administração e Planejamento e também Secretário Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Ceará.
Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
