DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Rua de GERALDO BEZERRA DA COSTA (DICO).
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS CRECHES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA C PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 5º LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA EC 51/2006, ESTABILIZADO E EFETIVADO NO SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NA LOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E MANTIDO O MESMO NÍVEL SALARIAL DA CATEGORIA, O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ACADEMIA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
