AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 5º LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA EC 51/2006, ESTABILIZADO E EFETIVADO NO SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NA LOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E MANTIDO O MESMO NÍVEL SALARIAL DA CATEGORIA, O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ACADEMIA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
