Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5577 registros

Portaria: 026/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 023/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 040/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 054/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 046/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 056/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 042/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 045/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Portaria: 043/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Portaria: 035/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 018/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências.

Portaria: 017/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 03/01/2025

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria: 021/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

DECRETO: 402/2025 03/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Finanças, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

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