Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre a exoneração de servdora pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.
Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.
Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.
