OBSERVAÇÕES 1. Considera-se desoneração tributária toda forma de exclusão, redução ou dispensa do crédito tributário prevista em lei. 2. Os dados acima foram extraídos dos registros oficiais do Setor de Arrecadação Municipal. 3. Esta declaração possui caráter meramente informativo e administrativo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucra vos e Cole vo/Grupo sem CNPJ - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA .
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
A lista de espera para creches públicas é gerida municipalmente, priorizando crianças em vulnerabilidade social e mães que trabalham, com divulgação obrigatória por ordem de classificação. A consulta é realizada online no portal da Secretaria de Educação ou no site da prefeitura do município.
Dispõe sobre a convocação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CSPAD, para proceder com instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo, e dá outras providências.
INSTITUI CRITÉRIOS e PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, CASSAÇÃO e RENOVAÇÃO de REGISTRO de ENTIDADES e INSCRIÇÃO dos PROGRAMAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de VÁRZEA ALEGRE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucrativos e Coletivo/Grupo sem CNPJ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços executados pelo Instituto São Vicente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 CMDCA Dispõe sobre a definição de condutas vedadas no processo de escolha suplementar indireto dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.
ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 CMDCA Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2026 CMDCA, que trata da abertura de inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre CE.
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através FAMUVA.
