A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre -CE, torna público o resultado das empresas consideradas aptas e credenciadas para a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023.

Solicita ato administrativo regulamentador, produção e publicidade do Plano de Contratações Anual.

O Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), do Sistema de Controle Interno (SCI), do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, define as auditorias que serão realizadas durante o exercício de 2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Edital de credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre-CE.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.

Dispõe sobre a Comissão e Banca Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos, para os Cargos Temporários para a rede pública municipal de Várzea Alegre, regido pelo Edital SME nº 001/2023.

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.

TABELA DO FUTSAL 9 a 11 2023

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATORIO DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO DE 2022

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e o SISAR-BSA, para a regularização do fornecimento de água por meio da recuperação de 320 metros da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade Alto dos Andrés/São Caetano, no Município de Várzea Alegre/CE.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS.

Informa a necessidade da exibição da DID – Documento de Intenção de Despesas nos processo de pagamentos.

Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre Resolução Nº 003/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.

GANHADORES IPTU PREMIADO 2022