O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE.
PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO.
EDITAL Nº 003/2019- RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024
RESULTADO PRELIMINAR DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 02/2019
A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019
COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.
PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00H, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO LOCALIZADA NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, S/N, BAIRRO JUREMAL, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE CDL VÁRZEA ALEGRE.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS.
ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018.
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PUBLICA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL CPMRS-RSCS.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE SAMIVA.
RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.
RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS CREDORES DE PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.