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Lista de publicações Foram encontrados 998 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 10:49:40

REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FÉRIAS 2023 29/12/2023

29/12/2023

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FÉRIAS 2024 - REGULAMENTO

TABELA 2023 29/12/2023

29/12/2023

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FERIAS (MANOELZINHO DE ARISTEU) – 2024.1 - TABELA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 21/12/2023

21/12/2023

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 e 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS 2023 - TITULO DE PROPRIEDADES RURAIS-PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18/12/2023

18/12/2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS: 01/2023 - RESULTADO 07/12/2023

07/12/2023

Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO AO AUDIOVISUAL 05/12/2023

05/12/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 05/12/2023

05/12/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO AO AUDIOVISUAL 29/11/2023

29/11/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023:

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 29/11/2023

29/11/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023:

RECOMENDAÇÕES: 0111/2023 24/11/2023

24/11/2023

Base de Cálculo e alíquota do ISSQN para Serviços de Construção Civil em Várzea Alegre.

RESULTADO 2023 23/11/2023

23/11/2023

Resultado Final das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

PORTARIA: 03/2023 22/11/2023

22/11/2023

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidor público municipal.

PORTARIA: 02/2023 22/11/2023

22/11/2023

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal.

ADITIVOS: 002/2023 21/11/2023

21/11/2023

2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “AUDIOVISUAL”

ADITIVOS: 002/2023 21/11/2023

21/11/2023

2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 “DEMAIS ÁREA CULTURAIS” - VÁRZEA ALEGRE-CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

RESULTADO PRELIMINAR 2023 17/11/2023

17/11/2023

Resultado preliminar das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

ADITIVOS: 002/2023 14/11/2023

14/11/2023

1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – “DEMAIS ÁREAS” LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE

ADITIVOS: 001/2023 14/11/2023

14/11/2023

1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – “AUDIOVISUAL” LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 015/2023 08/11/2023

08/11/2023

EDITAL Nº 015/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2023 08/11/2023

08/11/2023

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MAOS DADAS MÊS OUTUBRO 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 014/2023 07/11/2023

07/11/2023

EDITAL Nº 014/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 013/2023 06/11/2023

06/11/2023

EDITAL Nº 013/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

PORTARIA: 002/2023 06/11/2023

06/11/2023

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA: 001/2023 06/11/2023

06/11/2023

EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE nela relacionados.

PORTARIA: 001/2023 06/11/2023

06/11/2023

Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 012/2023 01/11/2023

01/11/2023

EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

PORTARIA: 001/2023 01/11/2023

01/11/2023

DSPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL Nº 011/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL: 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 31/10/2023

31/10/2023

Convoca candidata em decorrência do Cumprimento Provisório de Sentença do Processo nº 300223-93.2023.8.06.0181, para provimento provisório de cargo público pertencente aos quadros do Poder Executivo Municipal.

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