Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e o SISAR-BSA, para a regularização do fornecimento de água por meio da recuperação de 320 metros da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade Alto dos Andrés/São Caetano, no Município de Várzea Alegre/CE.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS.

Informa a necessidade da exibição da DID – Documento de Intenção de Despesas nos processo de pagamentos.

Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre Resolução Nº 003/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.

GANHADORES IPTU PREMIADO 2022

PARECER PREVIO

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ nº 07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor IVO DE OLIVEIRA LEAL, e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.698/0001-46.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a instauração de Processo Adminsitrativo Disciplinar em desfavor da servidora Raimunda Sandra Dias .

Serviço registral imobiliário da comarca de Várzea Alegre, estado do Ceará.

REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2022-2023

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Aquisição de peças e serviços mecânico cuja base de preços seja três orçamentos, tabela de preços ou Sistema próprio a exemplo do Audatex ou Órion.

RESULTADO FINAL - EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO

RESULTADO FINAL- EDITAL N° 001/2022 – SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 001/2022 – SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes.

Nomear a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC.

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO - Edital de Seleção nº 002, de 06 de junho de 2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – AN0 2022, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO “XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO do Conselho Municipal de Educação de VÁRZEA ALEGRE/CE, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação, relativa ao Exercício de 2021.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.