ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO
Fiscalização das Deduções do ISS em Pagamentos de Obras e Serviços de Engenharia/Construção Civil e Auditoria da Alíquota Aplicada.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2023 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução n. 001/2023, torna público o resultado do Edital nº 01 referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 1º de outubro de 2023.
REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2023-2024.
O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICA a divulgação da Logística de Transportes para a Eleição Municipal de Conselheiro Tutelar.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE.
Terceira retificação do Regimento Interno da 4º conferência municipal de Cultura.
Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência de Cultura de Várzea Alegre.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral. RESOLUÇÃO nº 012/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e de Reclassificação dos estudantes das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre.
CONCURSO GASTRONÔMICO RECEITAS DE FAMÍLIA: Pão de Arroz de Várzea Alegre. O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente REGULAMENTO que norteia o Concurso Gastronômico Receitas de Família: Pão de Arroz de Várzea Alegre".
Segunda Retificação ao Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre.
RESULTADO FINAL EDITAL N° 001/2023 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2023 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.
Informação documentação mínima necessária para espécies de processos de pagamentos que indica.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.
EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 002, de 12 de junho de 2023 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da Lei Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS AN0 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.
REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE.
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2023. A Secretária Municipal de Educação, Angela Maria Bernardino, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei n° 1.215 de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre - CE), RESOLVE: Convocar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo - CSPAD.
RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.
RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE.
