ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

EDTTAL N'019/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE

Exigência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Envio de Informações sobre Abastecimento de Veículos

Orientações e Exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para Envio de Informações sobre Manutenção de Veículos.

EDITAL Nº 018/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JANEIRO DE 2024 DATA DA ENTREGA: 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 8:00h LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS GONÇALVES CASSUNDÊ (O CARLITO)

RELATORIO DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO DE 2023

O presente Regulamento contém as normas específicas para a realização do Campeonato Municipal Varzealegrense de férias

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FERIAS (MANOELZINHO DE ARISTEU) – 2024.1 - TABELA

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 e 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária

Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023:

Base de Cálculo e alíquota do ISSQN para Serviços de Construção Civil em Várzea Alegre.

Resultado Final das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidor público municipal.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal.

2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “AUDIOVISUAL”

2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 “DEMAIS ÁREA CULTURAIS” - VÁRZEA ALEGRE-CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Resultado preliminar das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – “DEMAIS ÁREAS” LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE

1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – “AUDIOVISUAL” LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE .

EDITAL Nº 015/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES