#EDUCAÇÃO
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LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2027
29/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
15/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026REGULAMENTA: 232/2026
Regulamenta a ocupação temporária dos espaços públicos destinados à instalação e funcionamento de bares para comercialização de alimentos e bebidas no Parque Cívico São Raimundo Nonato, localizado na Rua Durval Soares, no Município de Várzea Aleg [...]
25/08/2026NOMEIA COMISSÃO: 203/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
18/06/2026NOMEAÇÃO: 202/2026
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
17/06/2026DIÁRIA: 061001AGRI/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/10/2026 À 09/10/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA OS AGENT [...]
06/10/2026NOVODIÁRIA: 0020510SEMED/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/10/2026, A FIM DE VIAGEM À FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "PLANEJAMENTO PARA A PRÓXIMA DÉCADA" PLANOS DE [...]
05/10/2026NOVODIÁRIA: 0010510SEMED/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/10/2026, A FIM DE VIAGEM À FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "PLANEJAMENTO PARA A PRÓXIMA DÉCADA" PLANOS DE [...]
05/10/2026NOVOLei Municipal: 1.642/2026
Institui o Programa Passe o Bastão, política pública voltada à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem da rede pública municipal de ensino, mediante a concessão de bonificações a professores, núcleos gestores, técnicos da Secretaria Municipal de [...]
10/09/2026Lei Municipal: 1.641/2026
Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 1.436, de 04 de abril de 2024, para vincular a gestão e a prestação de informações relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimen [...]
10/09/2026Lei Municipal: 1.640/2026
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial nº 100529270.2017.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.
10/09/2026Decreto: 494/2026
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências.
11/09/2026Decreto: 493/2026
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
27/08/2026Decreto: 492/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
27/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Janeiro/2025
29/07/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/06/2025
