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CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/11/2024, A FIM DE VIAGEM À FORTALE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/10/2024, A FIM DE PARA PART [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/10/2024 À 18/10/2024, A FI [...]
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providênci [...]
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito [...]
Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funciona [...]
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO E ESCAVAÇÃO DE CANAL EM TERRA NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 21/11/2024
Valor estimado: R$ 124.409,04
Situação: ABERTA
Data da situação: 14/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS PATOS E RIACHINHO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA E MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/11/2024
Valor estimado: R$ 3.691.078,83
Situação: ABERTA
Data da situação: 14/11/2024