O município de Várzea Alegre segue fortalecendo suas políticas ambientais com mais uma ação do programa Coleta Seletiva em Ação, realizada por meio [...]
23-10-2025
Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme so [...]
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS- [...]
Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.
Diária, Agente: Cicero Sousa da Silva, Cargo: Diretor de Políticas Públicas de Juventude e de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, [...]
Diária, Agente: Larissa Maximo Mendes, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada Distrito de Canindezinho.
Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
