Os atletas paralímpicos Joédson Vieira e Gilvan Ferreira conquistaram a medalha de bronze nos Jogos Sul-Americananos de Parabadminton, realizados e [...]
05-12-2025
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.
Diária, Agente: Francisca Carine Menezes, Cargo: Coordenador de Licenciamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CATUNDA/CE, NO DIA 10/12/2025, A FIM DE VIAGEM A CI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE VIAGEM A [...]
Altera a Lei Municipal de nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE COMPIR; CRIA A COMISSÃO [...]
Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 441, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
