A Prefeitura de Várzea Alegre prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026). A medida foi oficializada por meio do D [...]
29-04-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
Diária, Agente: Thayne Fiuza Satiro Costa, Cargo: Gerente de Administração do Centro de Referência e Assistencia Social - Cras 1, Secretaria: Secretaria Municipal de A [...]
Diária, Agente: Bruna Nádia Bezerra Pontes, Cargo: Gerente de Administração do Centro de Referência e Assistencia Social - Cras 2, Secretaria: Secretaria Municipal de [...]
Diária, Agente: Sayonara Goncalves Bezerra, Cargo: Diretor de Gestão Financeira e Oraçmentária do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria [...]
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea A [...]
Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos [...]
Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização interna da Administração Pública Municipal no atendimento a solicitações de acesso a informações, visando [...]
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Cadastro Reserva para Provimento em Função Temporária de Motorista categor [...]
Dispõe sobre regulamentação do artigo 101 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante Licença por motivo de doença em pessoas da família e Revoga o Decreto [...]
