Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.

Diária, Agente: Thayne Fiuza Satiro Costa, Cargo: Gerente de Administração do Centro de Referência e Assistencia Social - Cras 1, Secretaria: Secretaria Municipal de A [...]

Diária, Agente: Bruna Nádia Bezerra Pontes, Cargo: Gerente de Administração do Centro de Referência e Assistencia Social - Cras 2, Secretaria: Secretaria Municipal de [...]

Diária, Agente: Sayonara Goncalves Bezerra, Cargo: Diretor de Gestão Financeira e Oraçmentária do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria [...]

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea A [...]

Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos [...]

Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização interna da Administração Pública Municipal no atendimento a solicitações de acesso a informações, visando [...]

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Cadastro Reserva para Provimento em Função Temporária de Motorista – categor [...]

Dispõe sobre regulamentação do artigo 101 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante Licença por motivo de doença em pessoas da família e Revoga o Decreto [...]