1032 1933 1322 1140 1607 1565 1977 1758 1338 1104 1162 1226 1262 1426 1563 1236 1750 1681 1834 1842 1470 1136 1632 1294 1622 1502 1675 1114 1922 1860 1207 1362 1846 1110 1192 1775 1697 1259 1047 1323 1155 1304 1435 1938 1049 1548 1799 1851 1867 1990 1736 1054 1849 1890 1842 1601 1746 1903 1660 1892 1100 1249 1377 1447 1810 1650 1390 1669 1347 1642 1970 1200 1678 1388 1029 1176 1643 1795 1840 1357 1018 1668 1680 1493 1514 1588 1949 1553 1869 1014 1330 1740 1053 1688 1793 1689 1597 1242 1360 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 600/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 597/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 591/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

DIÁRIA: 080504SEMMA/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/05/2025 À 15/05/20 [...]

DIÁRIA: 2504002SEAGRI/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]

DIÁRIA: 2504001SEAGRI/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.519/2025 11/04/2025

11/04/2025

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implem [...]

LEI MUNICIPAL: 1.518/2025 11/04/2025

11/04/2025

Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outra [...]

LEI MUNICIPAL: 1.517/2025 11/04/2025

11/04/2025

Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

DECRETO : 422/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providência [...]

DECRETO : 421/2025 20/04/2025

20/04/2025

Denomina Praça localizada no Sítio Lagoa Redonda.

DECRETO : 420/2025 14/04/2025

14/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023