1758 1423 1630 1304 1684 1208 1260 1351 1284 1255 1926 1256 1454 1574 1248 1694 1896 1896 1966 1409 1718 1371 1403 1458 1203 1728 1444 1144 1434 1920 1935 1369 1209 1009 1643 1386 1328 1268 1020 1259 1849 1251 1452 1121 1616 1528 1171 1704 1438 1810 1892 1454 1446 1775 1238 1342 1418 1733 1454 1880 1926 1742 1745 1830 1286 1684 1658 1895 1254 1113 1731 1061 1958 1420 1144 1330 1573 1104 1848 1454 1171 1905 1644 1934 1016 1551 1839 1819 1799 1040 1020 1951 1757 1155 1421 1290 1646 1997 1758 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 168/2026 20/04/2026

20/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras Providências.

NOMEAÇÃO: 120/2026 06/04/2026

06/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 119/2026 06/04/2026

06/04/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DIÁRIA: 010715SECULT/2026 16/07/2026NOVO

16/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NO PERÍODO DE 16/07/2026 [...]

DIÁRIA: 1507002AGRI/2026 15/07/2026NOVO

15/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/07/2026, A FIM DE PARA PARTICIP [...]

DIÁRIA: 1507001AGRI/2026 15/07/2026NOVO

15/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA P [...]

Lei Municipal: 1.630/2026 02/07/2026

02/07/2026

Institui diretrizes para a Política de Prevenção à Violência Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.

Lei Municipal: 1.629/2026 02/07/2026

02/07/2026

Institui o Programa Municipal de Quintais Produtivos e Sisteminhas Comunidades, em promoção à segurança alimentar e nutricional e à educação ambiental no Município [...]

Lei Municipal: 1.628/2026 02/07/2026

02/07/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Várzea Alegre, determina a publicidade d [...]

Decreto: 487/2026 08/07/2026

08/07/2026

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras p [...]

Decreto: 486/2026 07/07/2026

07/07/2026

Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 485/2026 03/07/2026

03/07/2026

Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023