1471 1536 1740 1177 1068 1764 1477 1579 1300 1507 1404 1487 1223 1175 1571 1081 1949 1265 1412 1136 1703 1103 1924 1069 1117 1415 1070 1878 1758 1652 1095 1434 1437 1477 1683 1480 1163 1644 1488 1184 1298 1921 1906 1252 1604 1895 1140 1605 1923 1777 1111 1530 1270 1111 1434 1933 1905 1368 1024 1733 1988 1853 1890 1335 1191 1382 1126 1875 1194 1441 1673 1358 1997 1276 1102 1712 1594 1734 1677 1923 1491 1710 1744 1668 1121 1273 1134 1699 1202 1016 1519 1670 1054 1577 1967 1047 1407 1366 1604 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEIA COMISSÃO: 624/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA: 623/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DESIGNAR: 622/2025 20/05/2025

20/05/2025

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 2000107SEAGRI/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 15/07/2025, A FIM DE P [...]

DIÁRIA: 1000107SEAGRI/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 15/07/2025, A FIM DE VIAGEM PARA C [...]

DIÁRIA: 0807001FIN/2025 08/07/2025

08/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/07/2025 À 11/07/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 1.527/2025 12/06/2025

12/06/2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portari [...]

LEI MUNICIPAL: 1.526/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.525/2025 12/06/2025

12/06/2025

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

DECRETO: 431/2025 08/07/2025

08/07/2025

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras p [...]

DECRETO: 430/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO: 429/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023