Estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar que definirá os novos membros suplentes do Conselho Tutelar de Várzea Alegre. A [...]
08-12-2025
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.
Diária, Agente: José André Brito de Morais, Cargo: Coordenador de Apoio À Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Diária, Agente: Francisca Carine Menezes, Cargo: Coordenador de Licenciamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CATUNDA/CE, NO DIA 10/12/2025, A FIM DE VIAGEM A CI [...]
INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e [...]
Altera o Decreto nº 441, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
