1557 1213 1226 1807 1260 1567 1191 1785 1336 1061 1919 1370 1733 1402 1948 1321 1503 1838 1789 1764 1740 1138 1957 1084 1712 1116 1354 1574 1471 1626 1970 1507 1864 1415 1770 1524 1655 1222 1148 1806 1054 1910 1887 1823 1722 1839 1472 1616 1333 1395 1095 1285 1015 1864 1422 1892 1728 1440 1536 1432 1236 1865 1404 1975 1939 1165 1200 1038 1293 1849 1570 1448 1737 1702 1791 1183 1496 1993 1872 1350 1648 1609 1300 1331 1565 1436 1579 1438 1872 1107 1733 1230 1487 1866 1685 1089 1023 1255 1718 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

DEFERIMENTO: 847/2025 18/11/2025

18/11/2025

DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.

CONCESSÃO: 854/2025 17/11/2025

17/11/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.

CONCESSÃO: 853/2025 17/11/2025

17/11/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.

DIÁRIA: 1112003GAB/2025 11/12/2025

11/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE VIAGEM IN [...]

DIÁRIA: 1112002GAB/2025 11/12/2025

11/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE VIAGEM I [...]

DIÁRIA: 1112001AGRI/2025 11/12/2025

11/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.562/2025 11/12/2025

11/12/2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.561/2025 04/12/2025

04/12/2025

Cria o cargo comissionado de Coordenador de Transporte Universitário no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.560/2025 04/12/2025

04/12/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO [...]

DECRETO: 451/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

Estabelece dias de recesso do ano de 2025 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Execu [...]

DECRETO: 450/2025 02/12/2025

02/12/2025

Altera o Decreto nº 441, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 449/2025 25/11/2025

25/11/2025

Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023