A Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, no Centro de Assistênc [...]
20-08-2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras Providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE VIAGEM A ICÓ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE VIAGEM A ICÓ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/08/2026 À 30/08/20 [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o auxílio-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política de Prevenção à Violência Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA INSTITUTO FORZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Várzea [...]
