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Recadastramento de Servidores Públicos
Página Destinada a Reunir Informações sobre o Cadastro Obrigatório de Servidores Públicos Municipais da Cidade de Várzea Alegre
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Sistema Ministério da Saúde
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Nota Fiscal Eletrônica
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Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
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Controladoria Geral da União
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A Sala do Empreendedor de Várzea Alegre conquistou, na última quarta-feira, 10 de junho de 2026, em Brasília, o Selo Sebrae Referência em Atendimen [...]
15-06-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE VIAGEM I [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE VIAGEM IN [...]
Dispõe sobre a implementação do protocolo Drink La Penha no âmbito do Município de Várzea Alegre CE, como instrumento de prevenção e enfrentamento à violê [...]
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Várzea Alegre para o decênio [20262035] e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma [...]
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
