A cidade de Várzea Alegre deu início oficialmente às celebrações do XIX Natal da Paz na noite desta sexta-feira, 05 de dezembro de 2025, com o trad [...]
06-12-2025
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.
Diária, Agente: Francisca Carine Menezes, Cargo: Coordenador de Licenciamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CATUNDA/CE, NO DIA 10/12/2025, A FIM DE VIAGEM A CI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE VIAGEM A [...]
Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e [...]
Altera a Lei Municipal n° 1.215, de 1º de setembro de 2021, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre.
Altera a Lei Municipal de nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 441, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
