A Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está tomando medidas para garantir o atendimento às famílias residentes no Sítio Calabaço, lo [...]
14-05-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/05/2025 À 15/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implem [...]
Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outra [...]
Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providência [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
