O município de Várzea Alegre conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025. O reconhe [...]
23-01-2026
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/01/2026 À 22/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE A PRESENT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE VIAGEM IN [...]
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Declara imóveis de domínio público do Município de Várzea Alegre - CE, destinados à implantação de ações de saneamento básico, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre CE, regido pelo Edital nº 01/2024 e dá outras pro [...]
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
