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Recadastramento de Servidores Públicos
Página Destinada a Reunir Informações sobre o Cadastro Obrigatório de Servidores Públicos Municipais da Cidade de Várzea Alegre
Contracheque
Emitir 2º Via
E-sus Pec
Sistema Ministério da Saúde
Nfs-e
Nota Fiscal Eletrônica
ATRICON
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Cgu
Controladoria Geral da União
Ouvidoria
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As obras de pavimentação intertravada realizadas pela Prefeitura de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, somam 3.71 [...]
13-07-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 13/07/2026 À 15/07 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/07/2026 À 02/07/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/07/2026 À 03/07/20 [...]
Institui diretrizes para a Política de Prevenção à Violência Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Quintais Produtivos e Sisteminhas Comunidades, em promoção à segurança alimentar e nutricional e à educação ambiental no Município [...]
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Várzea Alegre, determina a publicidade d [...]
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras p [...]
Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.
