Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 004/2019 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 01/04/2020

Data da publicação: 30/05/2019

Data da celebração: 01/04/2019

Informações do objeto

o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 220.000,00
PACTUADA
220.000,00%
Informações do concedente

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL

Informações do convenente

Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA

Responsável: MARIA LUCIÊR DE AQUINO

Sem informações até o momento

  • DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Os recursos de que trata este Convênio serão aplicados na manutenção da unidade de atenção informada na portaria de habilitação, devendo ser observado o disposto no art. 6º da Portaria 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e, também devem ser respeitadas as metas previstas neste convênio.
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