EMPENHO: 20030005 - DATA: 20/03/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 20030005

Data: 20/03/2024

Valor: R$ 10.000,00

Fornecedor: TIAGO SILVA DE SOUSA

CPF do fornecedor: ***.040.053-**

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SMCT

Orgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade orçamentária: 09.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Proj. atividade: 2.104 - MANUTENÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

Natureza: 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Função: 13 - CULTURA

Sub-função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Fonte de recurso: 1715000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

O AUXILIO FINANCEIRO CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DE Nº003/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE Nº003/2024, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023 ( DECRETO DE FOMENTO), ATRAVÉS DA SECRETARIA CULTURA E TURISMO.

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática

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