Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base na lei 181/1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Estabelece dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
