Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria 96/2020 TERMO DE ADESÃO, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS, exercício 2020/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias.
Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias.
Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO PINTO DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
