Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado nº 001/2023 Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2024 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2024, com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.255, de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do Município de Várzea Alegre CE.
Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Concede vacância ao servidor público efetivo JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Designa servidora para a função de gestora da parceria de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de várzea alegre no exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
