CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CICERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.
INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva MARIA DANTAS FEITOSA CAVALCANTE.
Dispõe sobre nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Denomina rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA IONARA PEREIRA SOARES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CONSTÂNCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JULIANE SOUSA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BATISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOSEFA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA E SILVA FILHO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais em todo o território do Município de Várzea Alegre CE.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Várzea Alegre/CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
Institui o projeto "câmara mirim" no Município de várzea alegre/CE e estabelece normas para o seu Funcionamento.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA SOARES DA SILVA DO NASCIMENTO que possui filho(a) com necessidades especiais.
INDEFERE pedido de relotação do servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALÉRIO.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo BRUNO BEZERRA BASTO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA HELÂNIA PEREIRA FEITOSA DE SOUSA.
