1034 1728 1167 1556 1675 1666 1192 1369 1736 1987 1378 1037 1789 1063 1873 1987 1715 1706 1927 1340 1210 1093 1863 1030 1778 1307 1192 1474 1784 1264 1320 1305 1934 1541 1908 1192 1576 1756 1151 1944 1962 1947 1616 1146 1911 1572 1679 1635 1088 1699 1560 1538 1742 1055 1123 1348 1764 1814 1858 1022 1913 1691 1790 1847 1026 1438 1925 1595 1865 1770 1185 1023 1220 1696 1098 1735 1551 1834 1454 1800 1800 1595 1727 1766 1922 1690 1856 1916 1925 1533 1767 1931 1618 1050 1754 1620 1547 1197 1679 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEIA COMISSÃO: 624/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA: 623/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DESIGNAR: 622/2025 20/05/2025

20/05/2025

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 1607003GAB/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 17/07/2025 À 18/07/2 [...]

DIÁRIA: 1607002GAB/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 17/07/2025, A FIM DE CONCESS [...]

DIÁRIA: 1607001GAB/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 17/07/2025 À 18/07/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 1.532/2025 04/07/2025

04/07/2025

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 1.531/2025 04/07/2025

04/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 1.530/2025 04/07/2025

04/07/2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 431/2025 08/07/2025

08/07/2025

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras p [...]

DECRETO: 430/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO: 429/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023