Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre CE ASCAMARVA.
Institui nova Demarcação Geográfica da Zona Urbana do Município de Várzea Alegre e altera a Lei nº 557 de 10 de dezembro de 2008 no que se refere ao limite urbano da Sede do Município de Várzea Alegre.
Institui o Código de Obras do Município de Várzea Alegre CE e revoga a Lei Municipal n° 138/1994.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Várzea Alegre e revoga a Lei Municipal n° 810/2013.
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Várzea Alegre, dá outras providências e revoga a Lei Municipal n° 151/1995.
Institui o Plano Diretor Municipal e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APROVALE Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre, voltado ao desenvolvimento rural e produtivo, prioritariamente à produção de leite, e dá outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 471/2005 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.215, publicada em 27 de agosto de 2021.
Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Cria o cargo comissionado de Coordenador de Transporte Universitário no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.215, de 1º de setembro de 2021, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre.
Altera a Lei Municipal de nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Várzea Alegre - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026.
