Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado da Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Nomeia junta médica oficial para avaliação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.
Anula Processo Simplificado nº 02/2019 da Secretaria municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Secretaria de Educação, e dá outras providências
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
