"ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO DE 2020 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 137/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO GERAL DE VÁRZEA ALEGRE.
Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Define relação de servidores e valores que farão jus ao recebimento de gratificação especial devido enfrentamento ao COVID19 e dá outras providências.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 132/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá ouras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá ouras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19)
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá ouras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
