Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.
Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
Torna sem efeito portaria de nomeação para ocupação de cargo comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.
DENOMINA PAVILHÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.094, DE 8 DE MAIO DE 2018, ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PAUTADA NA MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membro de comissão e dá ouras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
