Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a remoção temporária de empregado público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado na Secretaria de Educação
Define relação de servidores e valores que farão jus ao recebimento de gratificação especial devido enfrentamento ao COVID19 e dá outras providências
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ESSENCIAL E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), DISCIPLINADAS PELO DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS PERMANECEM EM VIGOR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEFINIDOS NESTE DECRETO, QUANTO À SUA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo de Seleção Simplificada, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
