Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5927 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:13:47

Portaria: 034/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 033/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 032/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 031/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 030/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 029/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 028/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 027/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 026/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 025/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 024/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 023/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 022/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 021/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 020/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 019/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Portaria: 018/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 017/2021 06/01/2021

Torna sem efeito portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 016/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

DECRETO: 190/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

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