Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
Torna sem efeito portaria de nomeação para ocupação de cargo comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.
DENOMINA PAVILHÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.094, DE 8 DE MAIO DE 2018, ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PAUTADA NA MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membro de comissão e dá ouras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
Torna sem efeito portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de membro de comissão e dá ouras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
FICA INSTITUÍDA O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CRF.
Constitui a Comissão de Organização da Seleção Pública Municipal da Prefeitura de Várzea Alegre para preenchimento de empregos públicos de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TÉRMINO SEÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado da Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DESTINADOS AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E CRIA CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras Providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
