Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.

Anula Processo Simplificado nº 02/2019 da Secretaria municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Secretaria de Educação, e dá outras providências

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Designa servidores para Comissão de seleção para celebração de parceria e dá outras providências.

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIAS DE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna sem efeito portaria de nomeação para ocupação de cargo comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Finanças e dá outras Providências.