Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 415, de 10 de março de 2025, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para chuvas intensas.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA.
Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público OTHON DAVID ALVES MARIANO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIOLA MENDES SAMPAIO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA PAULA GREGORIO BATISTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VERALUCIA DA COSTA OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELISABETE COSTA PEREIRA.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 398 de 28 de novembro de 2024 e estabelece novas diretrizes que regulamenta a Lei n° 1.463/2024, que autoriza o município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Denomina de Analu Clementino da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.
Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Denomina Areninha localizada no Bairro Alto do Tenente
Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre CE ASCAMARVA.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
