Nomeia junta médica para atestar a qualificação dos candidatos aprovados nas vagas destinadas às pessoas com deficiência do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre CE Edital nº 01/2024.
Denomina ponte que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de VÁRZEA ALEGRE do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de VARZEA ALEGRE-CE.
Regulamenta a Lei nº 1.463/2024, que autoriza o Município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, conforme a lei nº 1.475, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA IRANI SOARES.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LAENE GUEDES EPIFÂNIO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva LAENE GUEDES EPIFÂNIA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública NATACHIA THELI FERREIRA CARNEIRO.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva FRANCISCA ALVES DE SOUSA BRITO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA LIMA.
Indica auxiliar técnico para compor a Comissão de Transição de Mandato no município de Várzea Alegre CE.
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências.
Convoca a 6ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
