Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Atendente de Consultório Dentário e adota outras providências.

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 103, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante Licença Especial (Licença por tempo de serviço) e revoga o Decreto nº 360 de 07 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 116, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante a concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais e revoga o Decreto nº 254 de 20 de dezembro de 2021.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB Quadriênio 2023/2026, instituído pela Portaria nº 018/2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº 022/2025.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.